“Dispõe sobre vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública.”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021,

Considerando o falecimento do servidor Demilson Fernandes de Oliveira, ocorrido em 10 de novembro de 2024;

Considerando finalmente a Certidão de Óbito matrícula nº 024760 01 55 2024 4 00003 196 0000956 81.

RESOLVE:

Art. 1º Fica vago, a partir de 10 de novembro de 2024, o cargo de Agente de Limpeza Pública, ocupado pelo Servidor DEMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA, conforme o inciso VII do Artigo 44 da Lei Municipal nº 1079/97.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 10 de novembro de 2024.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Alto Araguaia/MT, 14 de novembro de 2024.

MANOELITO DOS DIAS DE REZENDE NETO

Secretário Municipal de Administração